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    Ordem Jurídica Do Brasil

        13 setembro , 2022   |    Copiar Link



    REDE SOCIAL INTERNACIONAL APONTA CENSURA NO BRASIL PROMOVIDA POR MEMBRO DO STF.
    Até o Twitter reconhece a censura promovida por Alexandre de Moraes.

    Em petição enviada a Alexandre de Moraes, a plataforma diz que o bloqueio integral da conta de Luciano Hang “poderia violar dispositivos constitucionais”.

    Em petição sigilosa de 17 páginas endereçada ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraesno dia 29 de agosto, o Twitter Brasil apontou a possibilidade de ocorrência de censura no bloqueio de contas determinado por ele na operação contra empresários bolsonaristas flagrados em uma reportagem do portal Metrópoles debatendo a possibilidade de um golpe de estado no Brasil.

    “No respeitoso entendimento do Twitter Brasil, o bloqueio integral da conta @lucianohang assim como em relação a conta @lucianohang_hang, como demonstrado em outras oportunidades, poderia violar dispositivos constitucionais e a própria legislação infraconstitucional relativa a matéria, considerando a possibilidade de caracterização de censura de conteúdo lícito existente nos milhares de twitters postado pelo usuário, e também de censura prévia de conteúdo futuro lícito , não necessariamente vinculado ao objeto do inquérito em curso”, diz a plataforma em petição assinada pelo escritório Pinheiro Neto, um dos maiores de São Paulo.

    Na sequência, ela pede “a reforma da decisão determinando a remoção apenas do conteúdo específico identificado através de sua respectiva URL e tido como potencialmente tipificado com ilícitos penais, revogando a ordem de bloqueio integral da conta”.

    Dentre as medidas autorizadas por Moraes em sua decisão do dia 19 de agosto estão o bloqueio de contas do empresário Luciano Hang ao Facebook, Instagram, Tiktok, Twitter e Youtube. Ele também pediu o bloqueio da conta do empresário José Khoury no Instagram.

    Procurado, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou. O Twitter disse que “o processo corre sob sigilo” e que “dessa forma, o Twitter vai se manifestar sobre o caso somente nos autos”.

    Enquanto isso, a mídia dá ares de legalidade às arbitrariedades e a oposição aplaude.

    Uma hora vocês serão os próximos!


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