DMCA Notification Guidelines (Diretrizes de notificação da DMCA)

A. notificação da infração
Nossa Política responder a avisos claros de alegada violação de direitos autorais que cumprem o Digital Millennium Copyright Act.

Você pode enviar sua notificação de alegada violação de direitos autorais usando nosso formulário automatizado, ou enviando – o ao nosso Agente designado por e-mail ou E-mail, conforme estabelecido abaixo na Seção C.

Alem disso, excluiremos prontamente sem aviso prévio as contas daqueles aos quais determinamos serem infratores repetidos. Se voce um proprietario de direitos autorais ou de um seu agente, e você acredita que qualquer conteúdo hospedado por nosso site viola seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de acordo com o BRazucas Online Rede Social Copyright Act (DMCA), fornecendo ao Agente de Direitos Autorais as seguintes informações por escrito (por favor, consulte o seu advogado, ou Consulte 17 U. S. C. Seção 512(c)(3) para confirmar estes requisitos):

1. Assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente violado.
2. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente violado ou, se várias obras protegidas por direitos autorais na Rede Forem abrangidas por uma única notificação, uma lista representativa dessas obras nesse site.
3. Identificação do material que se afirma estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou acesso ao qual deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que o nosso agente de direitos autorais localize o material.
Fornecer URLs no corpo de um e-mail a melhor maneira de nos ajudar a localizar o conteúdo rapidamente.
4. Informações razoavelmente suficientes para permitir que o nosso agente de direitos autorais entre em contato com a parte reclamante, tais como um endereço, numero de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico no qual a parte reclamante pode ser contatado.
5. Uma declaração de que a parte reclamante tem uma crença de boa fé de que o uso do material da maneira reclamada não autorizado pelo proprietario dos direitos autorais, seu agente, ou a lei.
6. Uma declaração de que as informações constantes da notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que a parte requerente esta autorizada a agir em nome do proprietario de um direito exclusivo alegadamente violado.
Por favor, note que, nos termos da seco 512 (f) do DMCA, qualquer pessoa que intencionalmente deturpe materialmente que material ou atividade está a infringir pode estar sujeito a responsabilidade.
Por favor, note que o nosso agente de direitos autorais irá enviar uma cópia desses avisos tanto para o indivíduo que postou o conteúdo alegadamente.

B. Contra-Notificação
Se você optar por nos enviar uma contra-notificação, para ser eficaz, deve ser uma comunicação por escrito que inclui o seguinte (por favor, consulte o seu advogado, ou Consulte 17 U. S. C. Seção 512(g)(3) para confirmar estes requisitos):

1. Uma assinatura física ou eletrônica do Assinante.
2. Identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou o acesso a ele foi desativado.
3. Uma declaração sob pena de perjúrio de que o assinante tem uma crença de boa fé de que o material foi removido ou desativado em resultado de erro ou erro de identificação do material a ser removido ou desativado.
4. O assinante\s nome, endereço e número de telefone, e uma declaração de que o assinante concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial em que o endereço localizado, ou se o subscritor\s endereço está fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que o nosso agente de direitos autorais pode ser encontrado, e que o subscritor aceitar o serviço da pessoa que forneceu a notificação de acordo com a subseção (c)(1)(C), ou um agente de tal pessoa.

Note-se que, nos termos da seção 512(f) do DMCA, qualquer pessoa que intencionalmente deturpe materialmente que o material ou a actividade foi removido ou incapacitado por erro ou erro de identificação pode estar sujeita a responsabilidade.
O nosso agente de direitos autorais só aceita contra-avisos que cumpram os requisitos estabelecidos acima e so recebidos a partir do endereço de E-mail associado com a nossa conta de agente de direitos autorais que usou para enviar o conteúdo no prazo de 7 dias uteis a contar da data de envio do aviso DMCA. Você pode enviar sua notificação de contra-aviso, enviando – a ao nosso Agente designado por e-mail, conforme estabelecido abaixo na Seção C.

C. Agente De Direitos Autorais Designado

O agente de Direitos Autorais designado para receber notificações e contra-notificações de alegada violação pode ser alcançado da seguinte forma:
Por Formulário de Contato de nossa rede social ou por email
Para maior clareza, apenas os avisos DMCA devem ser enviados para o agente de Direitos Autorais designado. Você reconhece que se você não cumprir todos os requisitos desta seção, seu aviso DMCA pode não ser válido.